Alerj aprova revogação da lei que proíbe lan houses próximas a escolas
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje o projeto de lei Projeto de lei 3.043/10, de autoria do deputado Alessandro Molon (PT), que revoga a lei 4.782/06, de autoria...
View ArticleDe onde vem o índice de 60% para a velocidade mínima da banda larga?
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o regulamento que estabelece os padrões mínimos de qualidade para oferta dos serviços de banda larga fixa e que serão exigidos dos provedores com mais de 50...
View ArticleiTorpedos: Da série ecos do feriado…
EM 1971, um estranho musical era montado em Nova York: Hair. Celebrava a proximidade da Era de Aquário, de regeneração da Humanidade, em substituição à Era de peixes, de provas e expiações. E foi um...
View ArticleÔ SOPA difícil de engolir…
Há algo acontecendo na política dos EUA neste momento que está mobilizando o mundo, porque afeta a todos nós, usuários da Internet. É o SOPA, Stop Online Piracy Act, Projeto de Lei de Combate à...
View ArticleBalanço final do #wikipediablackout é positivo
Na Internet é assim… Informação e contra-informação alastrando como rastilho de pólvora, impulsionados pela ação rápida dos que atacam ou defendem uma causa, uma ideia, uma personalidade, uma ou duas...
View ArticleCibercrime: o que deve vir primeiro, lei civil ou lei penal?
Esta semana, a aprovação na Câmara, por acordo de lideranças, do Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, tipificando crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei...
View ArticleMarco Civil: neutralidade e exclusão de conteúdo dividem opiniões
Ninguém discorda. A nova redação do Projeto Lei do Marco Civil da Internet, apresentada nesta quarta-feira (4/7) pelo relator da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta, deputado Alessando...
View ArticleUm aplicativo Android para acompanhar o debate sobre o Marco Civil
O InterAgentes Comunicação Digital, empreendimento dedicado à analise das redes de comunicação digital e à articulação de ações na Internet, vem se especializando no monitoramento de redes, campanhas...
View ArticleAlto lá! O Comitê Gestor não foi, não é e nunca será fiscal. Nem da neutralidade
Um aspecto triste e preocupante vem me chamando a atenção em toda esta celeuma em torno da neutralidade no Marco Civil da Internet. Por profundo desconhecimento _ ou má fé _ o governo tem tentado jogar...
View ArticleBrasil é um dos países que mais respeita a liberdade na Internet
A liberdade na internet sofreu retrocessos em muitos países, no último ano, mas também avanços consideráveis no Brasil, segundo estudo anual da Freedom House, publicado semana passada nos Estados...
View ArticleICANN decide armazenar mais dados sobre administradores de sites
Esta semana, o responsável pela proteção dos consumidores na Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos, David Vladeck, acolheu com agrado a decisão da Internet Corporation for Assigned...
View ArticleUE pressiona Google a mudar sua política de privacidade
Todo debate sobre privacidade parte do que se quer proteger. A Google sabe bem disso. E embasa nessa premissa as mudanças que fez em sua política de privacidade, a partir da unificação dos termos de...
View ArticleEm cinco meses, Lei de Acesso à Informação recebe mais de 39 mil pedidos
Ao completar cinco meses do Lançamento da Lei de Acesso à Informação (LAI), os órgãos federais, através do Portal da Lei de Acesso, mantido pela Controladoria Geral da União, receberam mais de 39,6...
View ArticleExcessivo detalhamento do Código de Defesa do Consumidor para tratar...
A garantia de privacidade e segurança das transações feitas pela internet, o direito à informação sobre o período de validade da oferta e o prazo de entrega do produto são alguns pontos específicos do...
View ArticleSolicitações de dados feitas ao Facebook crescem no mundo e caem no Brasil
O Facebook acaba de divulgar o relatório contendo todas as solicitações de dados feitas por governos de todo o mundo referentes ao segundo semestre de 2014. O número global de pedidos subiu...
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